sexta-feira, 28 de agosto de 2009

30% das crianças não têm o nome do pai na certidão

Uma pesquisa nacional apontou que 30% das crianças não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O percentual é alarmante e além de influenciar na identidade da criança tira dela alguns direitos, como é o caso do direito à pensão alimentícia. Este índice ainda possui uma relação com o perfil de crianças que se envolvem mais tarde com a criminalidade. "O nome do pai na certidão é um referencial que a criança tem, é o direito à identidade consolidado na constituição. Alguns podem pensar diferente, mas o fato de ter 'pai desconhecido' neste documento pode gerar algumas situações de constrangimento", destaca a advogada Patrícia Raulino, com experiência nos casos que envolvem a Vara da Família.

No entanto em Cocal de Telha, a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e a Secretaria Municipal de Saúde devem durante os meses de setembro e outubro realizar uma grande mobilização pelo Registro Civil de Crianças e Adolescente. O Evento fará parte da Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento, promovido pela secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão do Governo Federal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário